"Fair Trade" (comércio justo ou comércio solidário) é um sistema que possibilita a pequenos produtores rurais de países em desenvolvimento vender seus produtos no mercado internacional, através de cooperativas. Nos países ricos, o sistema visa o consumidor consciente, esclarecido, responsável e solidário com a causa dos pequenos produtores rurais; envolve instituições nacionais e internacionais, que oferecem aos produtores rurais e suas cooperativas suporte técnico, administrativo, organizacional e financeiro, além de consultoria, para ajudar a viabilizar a produção e a comercialização de produtos com certificado “fair trade”. Neste artigo, autora Marcelle Strazer explica o funcionamento do “fair trade”e conta a experiência bem-sucedida da organização haitiana Rococarno, uma rede de sete cooperativas de pequenos produtores de café do Norte do Haiti.

O sistema “fair trade” (comércio justo) facilita o acesso de pequenos produtores rurais (incluindo os de café) aos benefícios da globalização, por estabelecer conexões diretas entre eles e mercados consumidores de países ricos. Mas as possíveis vantagens não são garantidas automaticamente com um certificado “fair trade”. Pequenos produtores rurais, sem experiência em comércio e mercados internacionais, dependem da formação de parcerias certas com os compradores que atuam no mercado “fair trade” e outras instituições de apoio, que podem propiciar assistência crítica de desenvolvimento organizacional às cooperativas de produtores. O sucesso duradouro de iniciativas na área do “fair trade” depende dessas parcerias e da existência ou não de um comprometimento mútuo de transformar as cooperativas inseridas no mercado “fair trade” em empreendimentos dos produtores, operados pelos produtores. A experiência da organização haitiana Recocarno (Reseau des Cooperatives Cafeieres de la Region Nord), uma rede de sete cooperativas de pequenos produtores de café do Norte do Haiti, ilustra tanto o potencial de oportunidades de comércio internacional justo, quanto o desafio de tornar esses benefícios sustentáveis.

A Recocarno foi estabelecida com o suporte de vários parceiros, entre eles um comprador “fair trade”, ONGs nacionais e internacionais e um especialista em marketing estratégico internacional. Desde que recebeu o certificado “fair trade” da organização internacional Fair Trade Labeling Organizations (FLO), em 1997, a Recocarno vem implementando, progressivamente, um plano de desenvolvimento de comércio exterior para os produtores, operado pelos próprios produtores. O plano inicial da Recocarno destacou a eventual propriedade dos negócios pelos produtores, bem como a independência financeira e administrativa deles de intermediários, como agências, parceiros e consultores.

Questões essenciais

O sistema de mercado “fair trade” serve como um veículo, não como o objetivo final, para a criação de oportunidades de mercado e desenvolvimento de produto para pequenas cooperativas de produtores rurais, tornando-se empreendimentos que possam ser sustentados por longo prazo.

Cooperativas “fair trade” precisam encontrar parceiros estratégicos, integrados ao sistema, que compartilhem a visão da futura independência e autonomia de cada cooperativa. As iniciativas mais dinâmicas de fazendeiros aproveitam a oportunidade do “fair trade” para formar parcerias de longo prazo com compradores, indústria de torrefação e moagem de café ou varejistas que ajudam os produtores a entender e acessar mais oportunidades de mercado no mundo.

O desenvolvimento organizacional das cooperativas de produtores deve ser uma prioridade máxima dos parceiros “fair trade”. Os investimentos financeiros desses parceiros, bem como o tempo que possam dedicar a visitas de campo, devem ajudar na construção de estruturas democráticas e transparentes dentro dos sistemas produtivos das cooperativas e produtores, para melhorar suas capacidades de administração empresarial, comercialização e exportação.

Inicialmente, a maioria das cooperativas valem-se de parceiros nacionais e internacionais para viabilizar muitas de suas operações de exportação (isto é, administração financeira, procedimentos de transporte, comunicações com os compradores, etc.), até aprender o funcionamento do comércio internacional e, eventualmente, adquirir a capacitação e o know-how para assumir as operações sozinhas.

A evolução do sistema de cooperativas “fair trade” para empreendimentos dos produtores, operados pelos produtores, deve ser o objetivo comum de todos os parceiros envolvidos no projeto. O negócio próprio do produtor é uma arma poderosa de promoção de mudanças sociais e econômicas (para produtores individuais, cooperativas e suas comunidades). Maior autonomia empresarial dos produtores resulta em inovação de produto, melhora de qualidade, expansão de mercado, bem como em maior responsabilidade social e comprometimento com as comunidades em que vivem.

Os 4.500 produtores de café da Recocarno conquistaram 60% do mercado do Norte do Haiti para exportações de café lavado. A Recocarno amadureceu rapidamente com a assistência de parceiros-chave. A Sefades (Service Formation pour el Developpement Economique et Social), uma ONG local, ofereceu assistência técnica, trabalho de campo e suporte às cooperativas da Recocarno, numa fase inicial de comercialização de seu café no mercado “fair trade”. A Oxfam GB, uma agência de desenvolvimento e ajuda humanitária sediada no Reino Unido, forneceu os recursos financeiros iniciais e suporte técnico de campo, ao mesmo tempo em que serviu de canal de negociação com os compradores. A Twin Trading Ltd. forneceu uma contribuição inestimável, com pré-financiamento, marketing, comercialização, feedback de produto e controle de qualidade. Um consultor em desenvolvimento estratégico de negócios emprestou expertise para a construção de um empreendimento de exportação autônomo e sustentável, especial para produtores rurais.

Agenda alternativa

A Recocarno foi criada com a visão de propriedade e autonomia do produtor rural. Os produtores rurais referem-se a seu conceito visionário como um “empreendimento de solidariedade” (no idioma crioulo, “biznis solide”), um empreendimento que é controlado pelos membros da cooperativa e pelas comunidades que representam. Os produtores rurais participam do sucesso dos negócios como acionistas e tomadores de decisão. O sucesso dos negócios é medido por um “duplo resultado final”, em que se contabiliza, de um lado, os lucros obtidos e, de outro, a valorização social obtida pelos produtores rurais e suas famílias.

A Recocarno representa um desafio direto à elite de exportadores haitianos de café, que dominou o mercado por dois séculos. Antes de se organizarem, os fazendeiros eram obrigados a vender sua safra anual a especuladores, que serviam a um único exportador do Norte do Haiti, a Novella. Antes de 1995, o domínio da Novella na exportação era mantido não apenas através de manipulação econômica, mas também pelo acalentador suporte de ditadores haitianos e de forças armadas repressivas. As forças armadas do Haiti foram desmobilizadas, em 1994, pelo primeiro presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Essa iniciativa de cunho universalmente popular e medidas tomadas pelo governo democrático criaram a abertura necessária para os produtores rurais da Recocarno desafiar o domínio de mercado da Novella, sem ameaças de represálias violentas.

Uma instrutora do sistema cooperativo e membro da KAPB (Cooperativa de Produtores de Borgne, localizada na área de Petit Bourg de Borgne), Mercigrace Dor, diz: “Os especuladores estão presentes e não apreciam a capacidade da KAPB de exportar diretamente, através da Recocarno. Ao contrário do que ocorria no passado, entretanto, os especuladores mantêm-se à distância. Não falam conosco, mas também não nos perturbam”.

O novo e ousado modelo de negócios do Haiti foi concebido com base em um empreendimento similar na Nicarágua, também liderado por produtores rurais. A Prodecoop (Promotora de Desarollo Cooperativo de las Segovias) foi fundada em 1993, como um consórcio de 45 cooperativas de produtores de café da região de Segovia, na Nicarágua. Ela veio a se tornar um empreendimento multimilionário de exportação de café, operado por produtores rurais, e um dos principais exportadores nicaragüense de café orgânico de alta qualidade, dentro do sistema “fair trade”. Um dos fundamentos do sucesso desse empreendimento tem sido um consistente suporte de campo aos produtores, nas áreas técnicas, de produção e desenvolvimento de negócios.

Um dos consultores e fundadores da Prodecoop, Paul Rice, foi contratado para emprestar à Recocarno sua especialização em negócios centrados em produtores. A experiência de Rice com a Prodecoop lhe ensinou lições valiosas, como a de que a transferência de responsabilidade e administração, por especialistas como ele, aos produtores da Prodecoop é um direito fundamental deles, na conquista de autonomia total.

A Recocarno nasceu com o apoio chave de parceiros nacionais e internacionais. A Twin, uma compradora “fair trade” do Reino Unido, e sua empresa que dá suporte a produtores, a Twin Trading, têm sido parceiras da Recocarno desde a compra do primeiro container de café da cooperativa, em 1998. A Twin oferece pré-financiamento no outono, quando os produtores estão precisando de dinheiro (por causa de despesas escolares com os filhos) e podem cair nas mãos dos especuladores. A Twin sempre tem sido uma compradora flexível e comprometida, bem como uma promotora do café da Recocarno. A Twin Trading forneceu, no início, um treinamento essencial de controle de qualidade e métodos de processamento de café, além de facilitar negociações entre os produtores e a parceira da Twin, a Fedecares (Federacion de Caficultores de la Region Sur), da vizinha República Dominicana. Já nas primeiras visitas da Twin à Recocarno, foram transferidos conhecimentos fundamentais sobre o mercado internacional e o sistema “fair trade” diretamente aos produtores.

A Oxfam GB e a ONG local haitiana Sefades iniciaram acordos de parceria com sete cooperativas. A Oxfam desempenhou muitos papéis: ajudou nos contatos iniciais com a importadora Twin Trading e com a torrefadora Cafedirect, no Reino Unido, concedeu subvenções iniciais e assistência técnica de campo para estudos de viabilidade e implementação de um programa de regeneração do ecossistema.

A Sefades, com sede no Norte do Haiti, forneceu suporte técnico de campo, acompanhando e oferecendo treinamento a membros das cooperativas. A Sefades, na ausência de capacidade suficiente entre as cooperativas, também assumiu responsabilidade de administração financeira, produção de relatórios, implementação de programas, controle de qualidade do café e logística de embarque do produto, das cooperativas para a Twin. A Sefades tornou-se uma conexão crítica entre as cooperativas, a Oxfam e a Twin.

A Recocarno define sua evolução em duas fases. A primeira (1997 a 2001) foi marcada pelo programa de desenvolvimento, que fortaleceu a capacidade da Sefades, ao mesmo tempo em que proporcionou assistência direta e capacitação aos produtores rurais da Recocarno em três áreas chave: fortalecimento organizacional, produção de café e comercialização. Papéis de suporte intermediário foram inicialmente desempenhados pela Twin, Oxfam, Sefades e por Paul Rice. Os parceiros trabalharam com os produtores para definir pontos fundamentais da organização, como visão estratégica, sistema de referência para avaliação, análise de impacto, planejamento de participação e políticas de igualdade sexual. Essas ferramentas, bem como suporte de campo amplo e contínuo, foram a fundação para as estratégias de fortalecimento dos produtores rurais.

O fortalecimento organizacional enfatizou sistemas aperfeiçoados de administração com liderança responsável, transparente e democrática. Nos primeiros dois anos do programa, cada cooperativa foi reestruturada, elegeu novos conselhos de administração e recebeu treinamento de gerenciamento financeiro e administrativo. Grupos de mulheres também foram formados dentro de cada cooperativa, para promover a igualdade entre os sexos na área de comércio e para desenvolver projetos comunitários.

Benfeitorias na produção focalizaram-se na melhora da qualidade do café lavado, com a plantação de novas mudas de café e árvores de sombra, bem como com a regeneração de árvores antigas. A ênfase em comercialização foi colocada tanto na expansão de mercado dentro da área do “fair trade” e mercados orgânicos, quanto na adoção de uma política agressiva de preços de compra local, oferecendo aos produtores até 50% a mais que os competidores, para assegurar a lealdade deles às cooperativas. O pré-financiamento fornecido por compradores, tais como a Twin, é adiantado às cooperativas, para que possam pagar os produtores antes mesmo da colheita. A combinação de pré-financiamento e garantia de preço-mínimo de $1.26/lb no “fair trade” significa que as cooperativas podem oferecer aos produtores, de forma consistente, um preço de compra maior do que o dos especuladores locais. Os dividendos pagos pelas cooperativas no final da safra é mais um encorajamento aos produtores para que produzam e entreguem a elas café de melhor qualidade. À medida que aumenta o compromisso dos produtores rurais de vender seu café às cooperativas, todos os anos, as cooperativas podem liberar financiamentos iniciais um pouco menores aos produtores (compensados pelos dividendos de final de safra) e dispor de mais recursos financeiros, na pré-safra, para comprar volumes maiores de café.

Essa fase forçou todos os parceiros – Recocarno, Sefades e Oxfam – a passar por uma curva íngreme de aprendizado. Entretanto, o desenvolvimento da Recocarno sobrepujou em muito o de seus dois parceiros locais. No final de 2000, a Recocarno havia aumentado consideravelmente o seu volume anual de exportações pelo “fair trade” e melhorado a aplicação dos padrões do “fair trade”, a ponto da FLO lhe conferir o status permanente de instituição “fair trade”.

Em 2001, os produtores da Recocarno deram um passo enorme em direção à consolidação de sua independência, em seqüência à uma “crise” banal entre todos os parceiros. A Oxfam havia confiado totalmente na Sefades para administrar o programa de suporte de desenvolvimento com os produtores e, portanto, a Oxfam não reconheceu completamente os aperfeiçoamentos da capacidade da Recocarno. A Sefades comprometeu todos os seus recursos institucionais com o desenvolvimento da Recocarno e, simultaneamente, passou a ficar totalmente dependente da Recocarno em matéria de identidade própria e receitas.

Essa crise da parceria marcou um estágio crítico no desenvolvimento empresarial da Recocarno. A crise realçou a capacidade de gerenciamento melhorado das cooperativas e as necessidades delas por expertise e recursos além da capacidade da Sefades e Oxfam. À medida que a Recocarno atualizou e aprimorou suas parcerias, a instituição deixou para trás o tradicional “suporte a programas de desenvolvimento”, em favor de parceiros e programas que oferecessem suporte técnico e investimentos mais objetivos. Por exemplo, o UK Community Fund oferece assistência para o desenvolvimento de infra-estrutura e comunicações, bem como administração financeira da Twin e treinamento para exportação. Uma colaboração mais recente com a Haiti Hillside Agriculture Program (HAP), com fundos da USAID, oferece recursos maiores para investimento em infra-estrutura e conhecimento especializado em expansão de mercado para café, cacau e outros grãos produzidos no Norte do Haiti.

Os produtores da Recocarno podem argumentar que a crise de parceria foi programada, como parte de sua estratégia de desenvolvimento de negócios. A crise assemelhou-se muito com um momento crítico similar, vivido pela Prodecoop, na Nicarágua, na busca de independência de seus parceiros e consultores. Com o crescimento empresarial da Prodecoop, seus parceiros e agências de suporte passaram, em diferentes graus, a depender daquela organização de cooperativas para alcançar a satisfação de suas próprias necessidades organizacionais e financeiras. Nos casos da Recocarno e da Prodecoop, a resolução das crises não implicou, necessariamente, o rompimento com seus parceiros. Mas a capacidade de tomada de decisões foi totalmente transferida para os produtores. Nos dois casos, foram os fazendeiros que decidiram como queriam se relacionar com os parceiros. Nos dois empreendimentos de propriedade dos produtores, isso também marcou uma virada emocional, ao se transferir para os produtores maiores responsabilidades e também a dignidade que há muito vinham lutando para alcançar.

Em 2001, a Recocarno entrou numa segunda fase de desenvolvimento de negócios, ao realizar sua primeira Assembléia Geral e eleições, e ao estabelecer uma definição clara de sua estrutura empresarial. A Recocarno começou a seguir um plano de negócios (business plan) de cinco anos, com objetivos anuais de finanças, produção, comercialização, organização e de projetos sociais. Os parceiros concordaram com um “plano de desligamento”, com objetivos específicos para a progressiva independência administrativa e financeira da Recocarno. Em 2003, a Recocarno terminou sua parceria com a Sefades e mudou sua sede das instalações da Sefades, estabelecendo seus próprios escritórios no centro da região cafeeira de Dondon.

Agora, a Sefades utiliza sua experiência para dar assistência a outra cooperativas locais, que buscam acesso ao mercado internacional de cacau através do “fair trade”. A Twin continua sendo uma compradora fiel e uma parceira “fair trade” da Recocarno, oferecendo treinamento em exportação e questões de gerenciamento. A Oxfam GB continua a viabilizar novas fontes de recursos financeiros para a Recocarno, tais como a UK National Lottery Community Fund, para investimentos em melhoria de infra-estrutura (tais como postos de lavagem de café, pátios de secagem, etc.) e comunicações. O relacionamento da Recocarno com a HAP, patrocinada pela USAID, tem ajudado a negociar subvenções para uma moedora de café e instalações de processamento centrais, com construção proposta para o Norte do Haiti.

A Recocarno tornou-se a “definidora de preços” e compradora dominante de café lavado em certas áreas cafeeiras no Norte do Haiti. A organização passou a dominar o mercado, desbancando sua tradicional competidora e adversária, a Novella, por oferecer 50% a mais por libra de grãos de café. Além disso, os preços mais justos, pagos pela Recocarno aos produtores, forçou a Novella a elevar seus preços ao produtor, tanto para o café lavado, quanto para o “natural” – para o benefício de todos os produtores de café, não apenas dos membros da cooperativa. A Recocarno está aumentando suas exportações, oferecendo uma diversidade maior de produtos e expandindo seus mercados, para incluir compradores japoneses, holandeses e alemães.

Conexões locais / globais

O mercado “fair trade” abriu as portas para os pequenos produtores se engajarem em processos globais. O “fair trade” permitiu aos membros da Recocarno se redefinerem, não apenas como produtores, mas também como operadores de mercado, exportadores e empreendedores. Parcerias justas, de longo termo, entre pequenos produtores rurais e compradores, torrefadoras e importadores certificados pelo sistema “fair trade” tornaram-se uma força de oposição à competição selvagem do mercado aberto. Mas os padrões do sistema “fair trade” e essas parcerias benéficas não asseguram necessariamente, por si só, o dinamismo e a sustentabilidade dos empreendimentos de exportação liderados por produtores rurais.

Pequenos produtores colhem os melhores frutos do “fair trade”, quando formam parcerias com instituições dispostas a fortalecer e desenvolver as organizações deles. Tanto a Recocarno, no Haiti, como a Prodecoop, na Nicarágua, demonstraram que cooperativas do “fair trade”, que se transformam em empreendimentos de exportação pertencentes e gerenciados por pequenos produtores rurais, podem se tornar uma força poderosa, geradora de mudanças. Globalmente, há poucos exemplos de iniciativas “fair trade” de produtores que não dependem de intermediários ou parceiros nacionais para conduzir seus negócios internacionais. Apesar da pouca dúvida sobre os benefícios aos produtores de um preço mínimo garantido pelo “fair trade”, uma dependência de longo prazo em parceiros locais inibe, em vez de encorajar, o crescimento e a sustentabilidade do empreendimento.

A elite dos exportadores de café haitiano fizeram fortunas, durante séculos, com a exploração de pequenos produtores de café. Nem os exportadores, nem o Estado haitiano, investiram nos produtores de café ou em suas fazendas. Como todo o café haitiano não é produzido em grandes plantações, mas por pequenos produtores, os produtores ligados à Recocarno tomaram, agora, a liderança da regeneração do setor cafeeiro do Haiti. Eles estão aconselhando e estimulando outros produtores a usarem métodos orgânicos para controle de pestes, plantando mais de meio milhão de pés de café e árvores de sombra, definindo preços locais mais altos e justos (não apenas os preços do “fair trade”), e forçando os grandes exportadores a fazer o mesmo. A Recocarno triplicou o seu volume de exportação anual de café, em seis estações, e espera embarcar 15 containers de café (495 mil libras) no ciclo de exportação 2005/06. Igualmente importante, a Recocarno está elevando consideravelmente os padrões de liderança transparente e de compromisso com o desenvolvimento social e econômico de suas comunidades.

De acordo com os testes de abertura de mercado do FMI, o Haiti detém o distintivo título de ser uma das economias de mercado mais abertas do mundo. O país também tem um sistema educacional quase que completamente privatizado e está entre as nações mais pobres do mundo, com os mais baixos níveis de educação. Estudos de impacto revelaram que os produtores da Recocarno comprometem 80% de suas receitas derivadas da venda do café no mercado “fair trade” com o pagamento de escolas para seus filhos. Para remediar um pouco essas contradições, as cooperativas da Recocarno têm investido seus dividendos do “fair trade” na construção de escolas comunitárias e no apoio à matrícula de crianças oriundas das famílias mais pobres.

Nas comunidades remotas do Norte do Haiti, tais como Borgne, o impacto da Recocarno tem sido significativo. A cooperativa KAPB de Borgne é uma das que crescem mais rapidamente, tanto em termos de volume de café angariado, como em adesões de novos membros. Historicamente, Borgne tem visto até um quarto de sua população adulta migrar para a vizinha República Dominicana em busca de trabalho. A atuação da Recocarno reverteu essa tendência, uma vez que os produtores de Borgne conseguem ter, agora, receitas estáveis com a cafeicultura. E antecipa a criação de novas oportunidades, com o crescimento do potencial de mercado para outros produtos, como cacau e frutas.

A experiência da Recocarno contém muitas lições para pequenos produtores rurais, em países com uma história semelhante de controle de mercado por uma elite de exportadores. A instituição mostrou que pequenos produtores, que atuam coletivamente, se organizam como uma empresa e dispõem de suporte técnico e financeiro contínuo podem desafiar os velhos monopólios de exportação. Uma mentalidade empresarial de “perfil econômico duplo” tem um impacto econômico e social mais amplo do que uma mentalidade com um foco mais estreito na produção e na comercialização, apenas. Essa mentalidade tanto corrigiu ineficiências do mercado, em favor de pequenos produtores, como reforçou princípios empresariais socialmente responsáveis, tais como gerenciamento do ecossistema, liderança democrática responsável, igualdade de sexos e reinvestimento direto de dividendos em projetos comunitários.

A maioria dos pequenos produtores rurais enfrentam situações de insegurança econômica e são prejudicados por ventos de mudanças do mercado, ambiente e situações políticas. Eles possuem muito pouco e lutam, durante toda a vida, para conquistar alguma medida de dignidade. Conquistas como dignidade e segurança podem ser alcançadas quando os proprietários rurais se tornam proprietários, acionistas e tomadores de decisão nos negócios de exportação, como ocorreu na Recocarno e na Prodecoop. O sucesso comprovado dos dois empreendimentos é nutrido por indivíduos que, através de seus próprios esforços e organizações, estão conquistando uma subsistência mais segura para suas famílias e suas comunidades.

Recursos

Instituições ligadas ao “fair trade”: