O boom dos biocombustíveis não é apenas mais uma tendência ou moda passageira. É o resultado de um novo ciclo mundial nas áreas de alimento e energia, que implica ajustes bastante significativos em nossos meios sociais.

O ciclo dos hidrocarbonetos, como fonte quase que exclusiva de energia, está chegando ao fim. O mesmo se pode dizer do uso de alimentos básicos como arma alimentar e instrumento de subordinação econômica, iniciada com a guerra Irã-Iraque em 1979 e com a exportação de trigo para a União Soviética um ano mais tarde. Os atores dominantes desse ciclo têm sido as corporações multinacionais da agroindústria, que controlam o mercado internacional através da política de preços baixos—cerealistas, tais como a Cargill e a Archer Daniels-Midland; empresas petrolíferas, tais como a Exxon-Mobil (Esso, no Brasil) e a Shell; e empresas de biotecnologia, como a Monsanto e a Aventis-Novartis.

Problemas com a atual situação

Esse tem sido um ciclo muito agressivo contra pequenos produtores rurais e contra a natureza. A exportação de safras subsidiadas dos Estados Unidos e da União Européia tem provocado a falência de pequenos produtores rurais tantos dos países de origem quanto dos países importadores. O cultivo em grande escala de monoculturas, tais como a de soja, que se espalhou pelo cone sul da América Latina, eliminam as fazendas multifuncionais. E os processos tecnológicos que usam têm contaminado milhões de hectares de solo e água.

O aquecimento global, o esgotamento de hidrocarbonetos e o crescente controle de derivados de por países não subordinados aos Estados Unidos ou às multinacionais do setor—tais como Venezuela, Irã ou Rússia—passou-se a valorizar a produção de biocombustíveis—e um novo ciclo se inicia para a produção de energia e de alimentos.

É um ciclo de desenvolvimento aberto, por assim dizer, cuja evolução pode seguir algumas variantes: multinacionais e estados podem aproveitar a oportunidade para reestruturar seu domínio no setor energético, como já estão tentando fazer; poderes emergentes, tais como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China ou membros da OPEC (Organization of Petroleum Exporting Countries, no inglês), também podem se aproveitar dele; ou ele pode ser usado por organizações de base popular, formadas por trabalhadores rurais, de indígenas ou, ainda, de pequenos produtores rurais.

Milhões e milhões de hectares serão dedicados à produção de etanol nos Estados Unidos e na União Européia, subtraindo do mercado internacional milhões de toneladas de milho. Isso vai elevar os preços do produto no mercado internacional, bem como impor enormes dificuldades aos países que não desenvolveram sua própria soberania alimentar.

Os governos da União Européia e dos Estados Unidos estão totalmente engajados na promoção da pesquisa e plantio de grãos, oleaginosas e outras plantas, das quais se pode produzir etanol e biodiesel. Os Estados Unidos destinaram US$8,9 bilhões em subsídios à produção de etanol e à pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis em 2005. No México, os poderes executivo e legislativo, sem idéias próprias, aderem à moda e começam a falar em promover o plantio de safras destinadas à produção de biocombustível, sem a menor consideração com seus impactos sociais, econômicos e ambientais e sem uma base sólida em pesquisas sobre as condições de nosso solo e a produção agrícola de alimentos e, ainda, sem analisar a relação entre a produção de alimentos e de biocombustíveis: são produções complementares ou mutuamente exclusivas?

Em direção a uma nova política

No México, não podemos nos lançar à promoção massiva, extensiva e intensiva de biocombustíveis, sem antes avaliarmos nossa realidade social e histórica, os valores que guiam o projeto de nossa nação, as diversidades sociais e regionais de nossa composição, a nossa cultura e, melhor ainda, o nosso multiculturalismo, nossa biodiversidade, bem como a riqueza de nossos recursos naturais.

Seis critérios básicos devem ser levados em consideração em qualquer projeto de desenvolvimento de biocombustíveis em nosso país:

1. Soberania e segurança em alimentos. O México tem 17 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza e 20 milhões em pobreza moderada—para todas elas, o milho é a principal fonte de energia, fibra e proteínas. Reduzir a quantidade de terra para plantio de milho ou reservar uma grande parte de terras cultiváveis para a produção de combustível irá diminuir a oferta de alimentos e aumentar seus preços. Isso irá afetar as famílias de baixa renda. Destinar safras à produção de biocombustíveis em grande escala irá aumentar a pressão sobre terras férteis, atualmente destinadas à produção de alimentos, e tornar nosso sistema de suprimento de alimentos ainda mais vulnerável do que já é. Atualmente, já dependemos do mercado externo para o fornecimento de um quarto do consumo nacional de milho, da metade do trigo, da mais da metade do arroz e quase 90% de sementes oleaginosas. Seria uma irresponsabilidade total dedicar grandes áreas de terras ao plantio de biocombustíveis. Isso só iria agravar a escassez de alimentos básicos e aumentar a nossa vulnerabilidade diante de países e corporações multinacionais que controlam o mercado internacional de alimentos. O direito ao alimento, o combustível básico dos seres vivos, é de ordem superior ao direito ao combustível para as máquinas.
2. O direito das famílias de agricultores e dos indígenas à terra e a viver com dignidade de seu trabalho agrícola. A experiência de nações, como a Argentina, onde a monocultura foi imposta pelo mercado internacional, é bem ilustrativa: ela implica a dispensa de centenas de milhares de pequenos e médios produtores rurais e o deslocamento deles do campo para a cidade. Todos aqueles que não dispõem dos meios para cultivar grandes áreas e, com isso, obter os benefícios da economia de escala ou que não dispõem de recursos financeiros para adquirir máquinas especiais e pacotes tecnológicos, tornam-se desempregados. Produtores rurais que recorrem a financiamentos para investimentos são freqüentemente derrotados pela competição das grandes empresas e, assim, também perdem seus meios de vida. Nos lugares onde as safras agrícolas são dedicadas à produção de biocombustível, encontramos as mesmas desvantagens dos lugares dedicados à monocultura. Portanto, se for para promover tais tipos de safras no México, temos de tomar cuidado para não deslocar os pequenos produtores rurais e os povos indígenas de suas terras. O estado e a sociedade devem garantir o respeito às comunidades, às cooperativas e à agricultura familiar, não permitindo pressão sobre elas. Não se trata apenas de garantir a propriedade e a posse da terra, mas da fonte de emprego e sustento para as famílias de agricultores.
3. Sustentabilidade hídrica. O México tem sérios problemas com o esgotamento de lençóis aqüíferos e a exploração exagerada de rios e lagos. Esse problema vai se agravar, segundo os estudiosos de mudança climática, que predizem maiores secas na região norte do país, menores precipitações, redução da capacidade das represas de água e no reabastecimento dos aqüíferos. Monoculturas se sustentam no uso intensivo de água. As empresas interessadas em biocombustíveis não irão usar terras cultivadas de acordo com a época. Elas irão buscar áreas irrigáveis, para assegurar a produtividade. Exceto por algumas áreas, no México, o uso eficiente de sistemas de água não é generalizado. Temos muito pouca água no país e reduzir a disponibilidade desse recurso primário e vital, para produzir combustível, ameaça não apenas a nossa soberania, mas também, quem sabe, nossa viabilidade como nação. O plantio de plantas básicas para produção de biocombustível deve ser sempre condicionado à administração sustentável da água—não à disponibilidade.
4. Sustentabilidade dos recursos naturais. A experiência do México com o cultivo intensivo de soja, dendezeiro e milho mostra que ele traz devastação dos recursos naturais: derrubada de milhares de hectares de árvores e arbustos; poluição e esgotamento do solo, por causa do uso de agroquímicos; perda da biodiversidade, induzida pela monocultura; e a emissão de gases que contribuem para o agravamento do efeito estufa, como o óxido nitroso produzido pelos fertilizantes. Mudanças na forma de usar a terra (por exemplo, a transformação de áreas nunca antes cultivadas em plantios) também contribuem para o aquecimento global, devido à redução de cobertura vegetal e maior emissão de gás carbônico. Portanto, no México, o plantio para a produção de biocombustíveis deve contribuir para a—não para a diminuição da—sustentabilidade dos recursos naturais.
5. Rejeição ao uso de transgénicos. A urgência de produzir quantidades sempre maiores de biocombustíveis encoraja o uso de sementes geneticamente modificadas, no caso da soja e do milho; de árvores geneticamente modificadas, tais como a palmeira africana e o álamo transgênico; ou o desenvolvimento de pastos também transgênicos. Cair nessa armadilha cria duas ameaças: a primeira é que o uso de elementos transgênicos nos coloca nas mãos de corporações multinacionais, como a Monsanto, para obter e utilizar as sementes, além de requerer pagamento de patentes; a segunda, ainda pior, é que os transgênicos atacam tudo que é nativo—sementes, pastos, árvores, todo o ecossistema, além de acabar com a diversidade biológica, eliminando espécies vegetais e animais. Não se pode permitir que o desenvolvimento de um programa de produção de biocombustíveis se baseie no uso de plantas ou sementes geneticamente modificadas.
6. Controle comunitário, local e nacional. No México, mantemos, a gritos e "sombreiradas", a soberania nacional sobre o petróleo, apesar das comunidades, em cujas áreas se localizam os poços petrolíferos, sejam as últimas a se beneficiarem da produção de combustíveis e as primeiras a sofrerem os danos ambientais causados por ela. Companhias de petróleo, tais como a Shell e a Exxon (Esso, no Brasil), indústrias químicas, tais como a Monsanto e a Dupont, e agroindústrias, tais como a Cargill, tornaram-se as principais defensoras da produção de biocombustíveis. Diante do crescente questionamento aos combustíveis fósseis, essas corporações se reposicionaram no mercado, com a finalidade de assegurar o controle do setor bioenergético. Por causa disso, outro critério para a produção de biocombustíveis no México deve ser o de manter um controle nacional e comunitário desse setor. Isso significa que não devemos permitir que as multinacionais se apropriem do processo de produção e distribuição de biocombustíveis. Ele deve permanecer sob controle nacional. Entretanto, isso ainda não é o suficiente, considerando-se as experiências negativas sofridas pelas comunidades que têm a "infelicidade" de ter, em seu território, campos de petróleo. É necessário que essas comunidades rurais, com a ajuda do governo, disponham de mecanismos que lhes permitam desenvolver e exercitar um controle comunitário sobre o biocombustível, que elas mesmas produzem—elas devem ter o poder de decidir as formas de produção, a quantidade, a utilização e os destinatários desse combustível.

Esses critérios não surgiram do acaso. A maioria deles se origina das práticas, usos e costumes das comunidades agrícolas e indígenas do país. O primeiro objetivo da produção agrícola é alimentar a família e a comunidade. Ao fazê-lo, os membros da família encontram trabalho dentro de sua própria terra e de sua própria comunidade—embora, devido a certas distorções econômicas e sociais, em muitos casos esse meio de vida não é suficiente para se garantir a subsistência do grupo familiar. Nesse tipo de prática agrícola, toma-se muito cuidado para se assegurar a sustentabilidade na maneira em que a água e os demais recursos naturais são usados. A razão é muito simples: preservar e mesmo melhorar a qualidade desses recursos é uma condição básica para a continuidade da família, de geração à geração. Esses produtores usam, quase que exclusivamente, sementes e plantas nativas, prática que é transmitida de geração em geração; ou variedades domésticas, que foram adaptadas pela família ou pela comunidade às condições de clima, solo e umidade locais. E, finalmente, as decisões fundamentais sobre o que deve ser plantado, como deve ser cultivado, a que mercado a produção deve se destinar e sob que condições, não são tomadas fora do grupo familiar ou da comunidade.

Uso e alternativas responsáveis

Não rejeitamos a produção de biocombustíveis, em geral. Mas rejeitamos, claramente, a promoção da produção de etanol a partir do milho e o avanço dos biocombustíveis dentro da atual lógica das multinacionais no México. Com as mudanças climáticas, torna-se necessário encontrar alternativas energéticas. Mas o desenvolvimento e a exploração das alternativas energéticas—se elas se tornarem parte da lógica hiperindustrial ou transnacional—irão prejudicar não apenas as famílias de camponeses e as comunidades rurais, mas também as nações menos poderosas. A longo prazo, essas "soluções" serão contraproducentes, por causa dos mesmos problemas que procurar resolver.

O caminho a seguir impõe a produção em pequena escala de biocombustíveis, a partir de diversas fontes, de forma a não entrar em conflito com a produção de alimentos, nem cair na monocultura. É preciso fazer maior proveito de subprodutos agrícolas, adubo orgânico produzido pela criação de animais e biomassa gerada em outros processos. A produção precisa assegurar o uso sustentável da água e dos recursos naturais e ser orientada para atender, primeiramente, as necessidades de energia da comunidade local.

Isso é um começo. Mas não podemos nos convencer de que a produção de energia alternativa e sustentável irá, por si só, resolver o problema do aquecimento global. Todo o modelo de civilização de nossa sociedade planetária continua a girar em torno da industrialização e isso impõe a submissão estrutural e permanente do campo à cidade e um enorme consumo e desperdício de todos os tipos de energia. Para o modelo de consumo apresentado pelos países ricos do Norte, nenhuma fonte de energia será suficiente. Mesmo a energia supostamente renovável, como os biocombustíveis, irão escassear, dado o peso que impõem à natureza.

Precisamos ir ao fundo do problema e questionar o sistema capitalista industrial e pós-industrial, que abarrota as cidades com gente, em escalas super-humanas, e provoca o consumo voraz de enormes quantidades de alimentos produzidos industrialmente e de energia para transporte através do planeta. Como o teólogo brasileiro Leonardo Boff assinala, "Não basta apenas se adaptar à nova realidade, nem é suficiente aliviar os efeitos danosos do aquecimento global, mas, em vez disso, é preciso buscar algo mais profundo: é preciso renovar o sentido da vida, é preciso recriar a espiritualidade, isto é, dar um sentido mais amplo para nossa passagem por esse mundo, para nossa coexistência como seres humanos, para fazer com que a Terra e a humanidade possam e continuem a ter um futuro".

Nesse questionamento de nossa civilização e dos valores que a guiam, na busca por nossos propósitos, as comunidades rurais e indígenas têm muito a dizer. Podemos ver, agora, que a população rural estava com a razão, em sua estratégia. Agora nos damos conta do enorme dano ambiental acarretado pela agricultura e pela criação de gado industriais. E finalmente percebemos a necessidade de preservar sementes nativas e o patrimônio genético das nações.

O ciclo que está começando agora, de forma dolorosa, não deve ser o das sementes geneticamente modificadas e das novas fontes de energia depredadoras da biodiversidade. Deve ser a dos alimentos saudáveis para todos e das fontes diversificadas de energia, administradas com sabedoria sociável, como diria Ivan Illich.

A crise nos forneceu a base material para o renascimento rural. Nossa geração e as próximas gerações precisam de alimento abundante e saudável, produzido sem danos ao ambiente, com o objetivo principal de alimentar as pessoas, não de produzir lucros, sem desperdício de água e de energia e sem retirar, irresponsavelmente, milhões de hectares da produção de alimentos para utilizá-los na produção de etanol ou biodíesel.

Os únicos que podem fazer isso, que têm o conhecimento ancestral, a herança genética, o amor pela terra e a vocação de serviços para produzir o alimento que o mundo precisa são as comunidades rurais. Por essa razão, elas devem ser fortalecidas e se tornarem fortes atores econômicos e sociais.

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