"Vimos morrer 50 toneladas de peixe no 2005. E precisamos de peixe para viver," adverte Domingos Parintintin, liderança indígena dos 400 Parintintin, povo indígena que mora na bacia do Rio Madeira no sul da Amazônia legal, perto á cidade de Humaitá, Brasil. "As usinas não provocarão problemas somente para nos, senão para tudo Brasileiro que vive dos peixes do rio."
Ao longe do Madeira, o segundo afluente mais grande da bacia amazônica, as comunidades locais enfrentam a construção proposta das usinas Santo Antônio e Jirau, parte do Complexo Hidrológico do Rio Madeira.
O projeto tem recebido um compromisso de financiamento parcial do Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) e forma parte da carteira de 335 mega-projetos de financiamento internacional denominado IIRSA (Iniciativa pela Integração da Infrastrutura Regional de América do Sul). O Complexo Madeira inclui quarto projetos de usinas: dois no Brasil, uma usina binacional com Bolívia, e outra no Bolívia.
As usinas de Santo Antônio e Jirau produziriam 3,150 megawatts e 3,300 megawatts respectivamente de hidroeletricidade para São Paulo, um mercado atualmente deficiente de energia. O custo somente das dois usinas se calcula a US$9 bilhões. 1 Eclusas para controlar o fluxo de água pelas usinas e dragamento na cabeceira do rio de mais de 3380 km também expandirão o transporte da soja, Madeira, e minerais ao longe do Madeira, integrando uma hidrovia que estende dos Andes Peruanos e Bolivianos para o porto atlântico de Belém. O setor agropecuário de Brasil espera grandes rendas econômicas como resultado do projeto.
A Ameaça da Expansão da Soja
Mesmo assim, os benefícios econômicos não se verão no Nove de Janeiro e Ipixuna, os dois áreas indígenas dos Parintintin. Projetos feitos desde acima para explorar os recursos naturais da área já têm produzido conflitos entre as comunidades pelo garimpo de ouro, de madeira, e da pesca.
"Há muitos madeireiros," diz Domingos. "Há áreas onde a gente não entra, mas estão invadindo ... Há dois anos muitos madeireiros viram da Estrada Transamazônica—havia dez, vinte caminhões levando madeira dia e noite," reporta o liderança. Agora, o Complexo Madeira ameaça aumentar a pressão do agronegôcio ás terras protegidas dos Parintintin, sobre tudo dos produtores de soja.
"A soja pode justificar todo tipo de obras públicos, que têm muito mais impacto para o desmatamento que o área verdadeiro que está removido pela plantação," diz Phillip Fearnside do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O preço da soja, segundo Fearnside, explica 72% da variação de taxas de desmatamento desde 2004 no estado de Mato Grosso. Mato Grosso representa 40% de todo desmatamento na Amazônia Brasileira. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, é também presidente do mais grande produtor do mundo, Grupo André Maggi. A companhia recebeu dois empréstimos de US$30 milhões cada um da Corporação de Financiamento Internacional (CFI, Grupo Banco Mundial) no 2002 e 2004, e um empréstimo de US$34 milhões de BNDES no 2004. 2
O Complexo Madeira, se fosse realizado, permitiria se transportar 35 milhões de toneladas de soja cada ano pela bacia do Madeira—um crescimento de 500% dos sete milhões que atualmente se leva pelo rio. 3 Os críticos do projeto falam que os custos mais baratos de transporte no rio incentivariam a expansão de soja nos estados vizinhos de Rondônia e Amazonas, acrescentando o desmatamento e invasões da terra do tipo já vistos pelos Parintintin. "Para a soja," explica Fearnside, "tem a justificação para fazer isso, mas provoca uma serie de outros processos: a grilagem, o garimpo de madeira, e claro, a atividade agropecuária." Para os Parintintin, o grilagem e os níveis diminuídos do rio arriscariam os seus recursos que utilizam para sobreviver—tais como o peixe, seu principal fonte de alimentação.
A segurança alimentícia dos outros moradores da bacia do Madeira—o camponeses, os caboclos 4, e populações urbanas—também se veria arriscada. Rio abaixo de Humaitá, a cidade de Santo Antônio de Borba recebe mais de 100,000 visitantes anualmente para festejar o dia de Santo Antônio no mês de junho. Mesmo que uma das usinas compartilha o nome do mais popular santo de Brasil—Santo Antônio, o "Santo dos Pobres"—Associação de Pescadores de Borba nota que não há discussão pública sobre a construção das usinas, pela falta de informação.
A associação, que representa 416 pescadores de escala mediana e pequena que pescam para o auto-consumo e para a exportação a Manaus, está ainda planejando construir casas de refrigeração com o governo do estado de Amazonas para armazenar os peixes durante períodos de escassez. Se estão construídas as usinas Santo Antônio e Jirau, ainda dispondo do abastecimento congelado de peixes a cidade não poderia abastecer suficientes peixes para alimentar a chegada de visitantes diante o festival Santo Antônio devido á redução de crianças de peixe pelas usinas.
Emprestar pela Necessidade de Emprestar
Tomando lugar longe da extensa rede de rios da bacia do Madeira, o planejamento e as decisões feitas para o Complexo Madeira têm seguido uma tendência perigosa de muitos projetos incluídos na carteira IIRSA. Desde sua criação no ano 2000, projetos IIRSA têm atraído o financiamento não segundo a habilidade de cumprir as necessidades socais de cidadãs locais, senão na grande maioria para cumprir as cotas financeiras das instituições internacionais de financiamento (IIFs) que provêm empréstimos aos governos para construir infra-estrutura como o Complexo Madeira.
"Não é questão de que um empréstimo seja bom o mal, senão que cada gerente [do banco] tem que cumprir com um nível de financiamento," diz Vince McElhinny do Centro de Informação Bancaria, um grupo que observa o financiamento internacional dos projetos IIRSA. "Isto se sabe muito bem. O Banco Inter-americano de Desenvolvimento (BID) precisa prestar oito bilhões de dólares este ano. Não é questão de que um país precise desse dinheiro o não, senão como se coloca esse dinheiro." Segundo McElhinny, cumprindo com as cotas financeiras é "tal vez o fator mais importante para a credibilidade e sustentabilidade financeira dum banco. E cada dia isto produz resguardos ambientais e sociais menos fortes."
Enquanto as IIFs se apuram com empréstimos para cumprir cotas do mercado financeiro, não se fazem relatórios de impactos ao meio ambiente (RIMA) decentes, a favor de relatórios que permitem seguir um calendário mais rápido de construção.
Segundo os lideranças locais de Porto Velho, Brasil, o RIMA das usinas Santo Antônio e Jirau ignora os impactos ambientais e sociais indiretos e regionais para as populações locais rio abaixo, tais como a acumulação de sedimentos e mercúrio, e a diminuição de crianças de peixes no rio. Pelo contrario, o RIMA, feito pela Furnas Centrais Elétricas—a companhia pública baixo contrato para a construção das líneas de transmissão elétrica que subministrariam o poder hidroelétrico do rio a São Paulo—da conta somente dos impactos direitos ao redor do município urbano de Porto Velho, e áreas pertos á cidade.
Mesmo alguns quilômetros do sitio proposto para a usina Santo Antônio, os impactos dos projetos estendem muito mais além de aqueles que se fala no RIMA. Segundo um relatório 5 do Instituto Polis, uma organização de políticas públicas brasileiras, o potencial para a expansão da agricultura intensiva e a apertura dum novo mercado de trabalho pela construção das usinas atrairiam uma nova onda de migração á área, aumentando a pressão aos recursos públicos e infrastrutura da cidade.
O relatório, publicado no junho de 2006, adverte sobre a chegada de 40,000 novos migrantes que ocupariam quarto novos assentamentos para os trabalhadores de construção e suas famílias. Junto mais de 2,090,000 metros quadrados de terra, os assentamentos serviriam como satélites de Porto Velho, e aumentariam a demanda para serviços sociais escassezes como a atenção médica, que agora cobre somente 25% das famílias morando na cidade. A demanda pela terra produzida pelos baixos custos de transporte de soja também contribuiria a uma variação sem controle dos preços da terra, e uma substituição de comunidades agrárias pelas plantações de agronegôcios que produziria mais desemprego, e mais altas incidências de prostituição, segundo o relatório.
O Instituo Polis calcula que as usinas deslocariam forçadamente a 3,000 famílias ao longe do rio Madeira. Frei Manoel Farias Lopes, um padre Franciscano que trabalha numa paróquia rio abaixo de Porto Velho na cidade de Nova Olinda, diz que muitas das famílias que estariam deslocadas não sabem que as usinas estão sendo planejadas. "Aqui a gente não tem noção qualquer dos impactos das usinas do Madeira, porque não temos acesso á informação sobre os projetos," diz Lopes. "Mas certo que as usinas vão ter um impacto, começando com os peixes e a qualidade do água."
Embora faltem graves omissões dentro do RIMA, o governo brasileiro está avançando nos planos do projeto. No Janeiro do 2007, o Presidente Lula da Silva revelou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), um pacote de investimento econômico para aumentar o PIB brasileiro por 5.0% cada ano, começando no 2008. 6 O Complexo Madeira figura proeminentemente nos planos do PAC na Amazônia legal, a pesar de ser tal vez o mais grande e mais perigoso projeto de "desenvolvimento" de seu tipo no Brasil.
Para se satisfazer as metas de crescimento do PAC, o governo precisa dum estimado US$20 bilhões para construir o Complexo Madeira inteiro, incluindo as usinas Santo Antônio e Jirau, as líneas de transmissão de eletricidade, e dois usinas adicionais que o governo ofereceu construir no Bolívia. Mesmo que o banco nacional de Brasil, BNDES, tenha feito um compromisso de 40% desse total, se diz que o Banco Mundial também tem tido interesse em financiar o projeto.
Mas para Domingos Parintintin, investimento para infrastrutura de grande escala não é o tipo de crescimento que é importante para o seu povo. "Duma população original de 4000, nos reduzimos a 120 pessoas depois de que fizeram a Estrada Transamazônica no 1970," diz o liderança indígena. "Se segue assim, de aqui a alguns anos, a gente não vai ter mais floresta, somente terra destruída. Teremos problemas porque as pessoas querem invadir nosso território, e a gente como vai aceitar isso?"
Notas
"Brazil offers Bolivia "a gift"—but at what cost?" Glenn Switkes, International Rivers Network. http://www.biceca.org/en/Article.161.aspx
Willem van Gilder, Jan. "Bank Loans and Credits to Grupo André Maggi, a Research Paper Developed for CEBRAC". Junho 4, 2004. www.bothends.org/strategic/soy34.pdf
Molina Carpio, Jorge, "Analisis de Los Estudios de Impacto Ambiental del Complejo Hidroelectrico del Rio Madeira—Hidrología y Sedimentos". Abril, 2006. www.fobomade.org.bo/rio_madera/doc/analisis_madera_.pdf
Termo no português referindo a uma pessoa descendente de indígenas e europeus.
Se pode obter uma copia do relatório a través de contatar comunicacao@polis.org.br.
Veja Plano para Aceleração do Desenvolvimento, Governo do Brasil. http://www.agenciabrasil.gov.br/media/arquivos/2007/01/22/pac_internet.pdf/download
Zachary Hurwitz foi um asesor do IIRSA para a organização do meio ambiente Amazon Watch, baseada no San Francisco, Califórnia, e analista pelo Programa das Américas, www.ircamericas.org.
